POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Compromisso com a Privacidade
O Grupo Espírita Francisco Xavier respeita a privacidade de todos os visitantes e usuários do seu site institucional, comprometendo-se a tratar dados pessoais de forma ética, segura e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. Coleta de Dados Pessoais
O site do Grupo Espírita Francisco Xavier não realiza coleta automática de dados pessoais, não utiliza cookies próprios, não emprega ferramentas de rastreamento, nem coleta dados de navegação dos usuários.
A única hipótese de coleta de dados pessoais ocorre por meio do Formulário de Requisição do Titular de Dados, disponibilizado no site, destinado exclusivamente ao exercício dos direitos previstos na LGPD.
Os dados coletados por meio desse formulário limitam-se ao estritamente necessário para:
• Identificar o titular da solicitação;
• Viabilizar a análise e o atendimento do pedido formulado.

3. Finalidade do Tratamento
Os dados fornecidos no Formulário de Requisição do Titular de Dados são tratados exclusivamente para fins de:
• Atendimento às solicitações previstas nos artigos 18 e seguintes da LGPD;
• Cumprimento de obrigações legais relacionadas à proteção de dados pessoais.
Não há utilização dos dados para fins comerciais, promocionais ou de marketing.

4. Retenção e Segurança das Informações
Os dados pessoais eventualmente coletados serão armazenados apenas pelo prazo necessário para o atendimento da solicitação do titular e para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
O Grupo Espírita Francisco Xavier adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

5. Compartilhamento de Dados
O Grupo Espírita Francisco Xavier não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo:
• Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Mediante determinação de autoridade competente.

6. Conteúdo de Terceiros – YouTube
O site do Grupo Espírita Francisco Xavier pode conter vídeos incorporados da plataforma YouTube, utilizados para a veiculação de palestras e conteúdos institucionais.
A interação com esses vídeos poderá implicar coleta de dados pelo próprio YouTube, conforme suas políticas de privacidade e termos de uso, sobre os quais o Grupo Espírita Francisco Xavier não possui controle ou ingerência.
Recomenda-se que o usuário consulte a política de privacidade da referida plataforma para compreender como seus dados são tratados.

7. Direitos do Titular de Dados
O titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, incluindo, mas não se limitando a:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Informações sobre o tratamento realizado.
Tais solicitações deverão ser realizadas por meio do Formulário de Requisição do Titular de Dados disponibilizado no site.

8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais institucionais do Grupo Espírita Francisco Xavier.